A Prefeitura de Contagem consolida nos próximos dias a participação no comitê definitivo que acompanhará as obras nas bacias dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que em períodos de chuva, provocam o transbordamento do Ribeirão Arrudas e enchentes em avenidas como a Tereza Cristina.
A consolidação do Grupo de Trabalho (GT) foi construída por um comitê provisório montado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), em parceria com as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, que vinha se reunindo nas últimas semanas para debater detalhes sobre as obras.
O documento de oficialização já passou pela Secretaria Municipal de Obras e, agora, segue em análise pelos setores jurídicos da prefeitura. A prefeita Marília Campos, umas das principais articuladoras para realização das obras na cidade, deve assinar a inclusão em breve.
Com isso, será instituído um comitê que deve contar com a participação do Estado, das prefeituras, do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e representantes dos atingidos pelas desapropriações realizadas em Contagem e BH, que ficarão sob a responsabilidade do Governo de Minas Gerais, assim como a construção de novas moradias.
O objetivo do grupo é unir esforços para rever os projetos, buscar recursos e criar uma agenda de trabalho para a execução das intervenções de controle das cheias. A partir da assinatura dos termos por todas as partes, o grupo fará a avaliação de valores definitivos das obras.
Tudo depende ainda da aprovação da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) do acordo da Vale com o Governo de Minas, de onde virão os R$ 298 milhões em recursos, para que cada município execute as obras de contenção das cheias. Após isso, o comitê terá até 60 dias para constituir um convênio de repasses para as prefeituras, assim como o detalhamento de valores, cronogramas e responsabilidades.
Obras
O projeto, realizado há dez anos, prevê a construção de dez bacias de contenção de cheias em Contagem e reassentamentos. Destas, uma está em execução, que é a Bacia Rio Volga (Riacho das Pedras), que pertence a fase 1 do plano de requalificação e controle de cheias. A obra já está com 70% da execução concluída e tem capacidade para 14 mil mililitros.
Para Contagem serão repassados R$ 98 milhões para as intervenções das bacias nas vilas PTO e Itaú. Já Belo Horizonte receberá o montante de R$ 62 milhões e ficará responsável pelas obras de contenção da bacia Vila Esporte Clube. O Governo do Estado terá o restante das verbas para as desapropriações de 290 famílias que estão perto das vilas onde serão construídas as bacias.
